O desconto na conta de luz de beneficiário BPC – Benefício de Prestação Continuada, é um auxílio pago pela previdência social, no valor de um salário mínimo, para pessoas idosas com idade a partir de 65 anos e pago também a pessoas com deficiência física de qualquer idade.
Este benefício é pago aos assistidos que nunca contribuiu para a previdência social. Um dos requisitos é que toda a renda familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Atualmente no valor de R$250,00
Para o idoso ou deficiente ter direito ao Desconto na conta de luz de beneficiário BPC, ou a conhecida tarifa social de energia elétrica, ele deve estar inscrito no cadastro único do governo federal, com cadastro atualizado. Dependendo do consumo de energia, tem descontos de até 65%.
A seguir, iremos detalhar ponto a ponto de como você pode solicitar este benefício junto a companhia de eletricidade de seu município e assim obter esse desconto na sua conta de energia:
Idosos tem Desconto na Conta de Luz – Beneficiário BPC
O Desconto na conta de luz de beneficiário BPC depende do seu consumo de energia, quantos KWH você usa no mês. Este desconto deve ser solicitado diretamente na companhia de energia elétrica.
Ao fazer esta solicitação para a redução no valor da energia, a companhia de energia elétrica irá analisar seus documentos e checar sua inscrição no cadastro único do governo federal.
Os descontos da tarifa social, variam de 10 a 65% na conta de energia. Para indígenas e quilombolas, pode chegar até 100% O percentual desse desconto vai variar de acordo seu consumo mensal. A seguir veja como funcionam esses valores:
- Consumo de 0 até 30 KWH por mês – Desconto de 65% na conta de energia.
- Consumo de até 31 até 100 KWH por mês – Desconto de 40% na conta de energia.
- Consumo de até 101 até 220 KWH por mês – Desconto de 10% na conta de energia.
Para indígenas e quilombolas, os descontos também variam. Veja a seguir:
- Consumo de 0 até 50 KWH por mês – Desconto de 100% na conta de energia.
- Consumo de até 51 até 100 KWH por mês – Desconto de 40% na conta de energia.
- Consumo de até 101 até 220 KWH por mês – Desconto de 10% na conta de energia.
Como Solicitar o Desconto Conta de Luz à Beneficiário BPC?
Para que você tenha acesso ao Desconto na conta de luz de beneficiário BPC, você deve ser classificado como subclasse Residencial Baixa Renda e seja inscrito Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Para você fazer a sua solicitação de inscrição e receber o benefício da tarifa social, você deve comparecer a um posto de atendimento da sua companhia de energia elétrica, levando seu CPF, número do seu benefício e o número do NIS – Número de identificação social, uma conta de energia e requerer o benefício. Só é liberado uma tarifa social por residência.
O que é um BPC? Quem Encaixa-se?
O BPC – Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial pago pela previdência social, aos idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência física em qualquer idade.
A esses assistidos é pago um salário mínimo por mês, com o objetivo de garantir que tenham alimentação e saúde com o mínimo de dignidade.
Portanto, por ser um benefício assistencial, o assistido não precisa ter contribuído para o INSS, como faz o segurado que tem direito a uma aposentadoria regular.
E assim, este tipo de benefício não paga o salário natalino e não deixa pensão para o viúvo, em caso de morte do beneficiário.
Uma das vantagens deste benefício, é ter direito a tarifa social de energia elétrica, independentemente de seu consumo mensal de KWH.
Uma curiosidade com relação a esse benefício assistencial, é que ele pode ser concedido também para todo imigrante de cidadania portuguesa, desde que ele ateste sua residência e domicílio definitivos no Brasil. Além de ter direito ao BPC, ele ainda pode ter o Desconto na conta de luz de beneficiário BPC.
Como Funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício que foi idealizado pelo Governo Federal, com o objetivo de conceder descontos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda.
O desconto inicia com 10% na conta de luz e pode chegar até 100% sobre o consumo de energia de até 220 kWh, gastos mensalmente por clientes residenciais.
- Tem direito a tarifa social de energia elétrica ano 2021, os assistidos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Bolsa família).
- Aqueles que recebem da previdência social pelo BPC – Benefício da Prestação Continuada.
- Assistidos inscritos no cadastro único e que tenha familiar portador de doença em que, por conta do tratamento, tenha que utilizar máquinas que operam usando energia elétrica.
Para se inscrever neste programa, você deve comparecer a um posto de atendimento da companhia de energia elétrica de sua cidade, levando documentos pessoais atestando a veracidade dos fatos.
Espero que este artigo tenha lhe ajudado a consultar e a conhecer melhor os descontos em sua conta de energia, se você for beneficiário do BPC – Benefício da Prestação Continuada. Não perca Tempo! Aproveite e acesse nosso blog: Conta de Luz e veja outros artigos
