O cadastro no benefício do baixa renda Equatorial Maranhão ou tarifa social na conta de energia, segue fielmente as regras já estabelecidas pelo Governo Federal, através do cadastro único.
Além de estar inscrito no cadastro único do Governo Federal, a quantidade de energia consumida em kWh mensal, também interfere na concessão do benefício.
Portanto, quem consome de 0 a 30 kWh, tem desconto de até 65% na conta de luz. De 31 até 100 kWh tem 40% de desconto e 101 a 220 kWh, tem 10% de desconto. De 221 em diante, não tem direito a nenhum desconto.
Se você quer saber mais sobre este assunto, fique conosco na leitura deste artigo, através dos tópicos abaixo, que iremos detalhar ainda mais este tema:
Baixa Renda da Equatorial Maranhão: como funciona?
O baixa renda Equatorial Maranhão tem as mesmas regras que a tarifa social do governo federal para as operadoras de energia, pois afinal estamos falando do mesmo benefício.
Ao acessar o portal no endereço a seguir: https://ma.equatorialenergia.com.br/cadastro-baixa-renda/, você irá preencher o cadastro baixa renda equatorial Maranhão e passará a ter descontos de até 65% na sua conta de luz.
Para que você possa ter direito ao desconto de baixa renda na sua conta de luz, você deve cadastrar o número do seu NIS, na sua conta contrato, junto a Equatorial Maranhão.
O NIS-Número de Identificação Social, é um registro vinculado a todos os cidadãos brasileiros, que recebem ou não, algum tipo de benefício social, criado pelo Governo Federal, como o bolsa família, por exemplo.
Portanto, para que seu desconto de baixa renda na conta de energia funcione, você deve ter o número do seu NIS cadastrado no cadastro único do governo Federal, e deve tê-lo vinculado a sua conta contrato na Equatorial Maranhão.
O desconto mensal será conforme a seguir:
- Quem consome de 0 a 30 kWh, tem desconto de até 65% na conta de luz.
- Quem consome de 31 até 100 kWh tem 40% de desconto
- Quem consome de 101 a 220 kWh, tem 10% de desconto.
- Quem consome de 221 em diante, não tem direito a nenhum desconto.
Porém, em virtude do cenário atual do país, este desconto foi estendido para 100% para quem usa até 220 kwh por mês. Essa liberalidade terminará quando o cenário atual voltar a sua normalidade.
Baixa Renda da Equatorial Maranhão: quem tem direito?
Para que você tenha direito a tarifa social baixa renda Equatorial Maranhão, você deve ter o NIS-Número de Identificação Social, inscrito no cadastro único dos programas sociais do Governo Federal, como o bolsa família e consumir mensalmente até 220 kwh.
Quem consome acima deste valor, não tem direito a nenhum desconto na conta de luz.
Além disso, também tem direito os Idosos com 65 anos em diante, pessoas portadoras de deficiência física que recebam o LOAS ou o BPC – Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, um dos programas do Governo federal, também previsto no cadastro único.
Passo a passo para cadastro na Tarifa Social na Equatorial maranhão
Para se inscrever no programa de baixa renda Equatorial Maranhão, tenha o número do NIS – Número da Identificação Social, em mãos e acesse a página: https://ma.equatorialenergia.com.br/cadastro-baixa-renda/.
Ao clicar no link, você será direcionado para uma segunda página que pedirá seu CPF e sua data de nascimento. Ao confirmar estes dados, você terá acesso ao seu cadastro e poderá inserir o número do seu NIS. Caso você não consiga se cadastrar através do link, fale com a Clara, atendente virtual da Equatorial Maranhão, pelo WhatsApp.
Cadastre o número 98.2055.0116 em sua lista de contatos, dê um oi para ela e ela fará seu cadastro, para que você posa receber o desconto da tarifa social. Se preferir, ligue no 116, outro canal de atendimento da Equatorial Maranhão.
Qual é a lei da tarifa social de energia no Brasil?
A TSEE – Tarifa Social de Energia Elétrica –foi criada no ano de 2002, pela Lei n° 10.438. É através dela que são concedidos descontos para os consumidores tidos na classe baixa renda e que sejam residenciais.
Esta lei dá descontos aos brasileiros em geral, inclusive a classe indígena, conforme a tabela a seguir:
- Quem consome de 0 a 30 kWh, tem desconto de até 65% na conta de luz.
- Quem consome de 31 até 100 kWh tem 40% de desconto
- Quem consome de 101 a 220 kWh, tem 10% de desconto.
- Quem consome de 221 em diante, não tem direito a nenhum desconto.
Para os indígenas e quilombolas, os descontos seguem, conforme tabela acima, a diferença é somente na primeira faixa da tabela, que diz: Quem consome de 0 a 50 kWh, tem desconto de 100% na conta de luz. As demais faixas são iguais.
Porém, em virtude do cenário atual do país, este desconto foi estendido para 100% para quem usa até 220 kwh por mês. Essa liberalidade terminará quando o cenário atual voltar a sua normalidade.
Como conseguir desconto na conta de luz?
Para que você possa se inscrever no programa baixa renda Equatorial Maranhão e assim obter um desconto na sua conta de energia, você deve:
- Ter a sua família inscrita no Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal e a renda mensal, por pessoa da família, deve ser de até meio salário mínimo.
- Ser um idoso com 65 anos ou mais de idade e que receba o benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.
- Ser deficiente físico e que receba o benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.
- E por último, famílias inscritas no Cadastro Único e que um familiar seja portador de doença ou patologia, onde se gaste muita energia continuamente, onde a renda mensal familiar seja de até 3 salários mínimos vigente.
Espero que este artigo o tenha ajudado a se cadastrar na tarifa social da Equatorial Maranhão. Não perca Tempo! Entre agora na nossa página e aproveite o conteúdo de nosso blog: https://contadeluz.net.br/ e veja outros artigos.
